Administrativo
- Assessoria legal em licitações;
- Defesa legal em processos administrativos;
- Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
- Assessoria jurídica a órgãos públicos e entidades governamentais;
- Elaboração de leis e outros diplomas normativos;
Ambiental
- Consultoria e Planejamento Ambiental;
- Mercado de Carbono (Reduced Emission from Deforestation and Forest Degradation – REDD, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL);
- Acompanhamento de procedimentos administrativos perante o IBAMA e demais órgãos ambientais;
- Negociação de termos de ajustamento de conduta;
- Defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais envolvendo a questão ambiental.
Comercial e Contratos
- Consultoria e assessoria na realização de negócios em geral
- Negociação e elaboração de contratos de compra e venda, locação, fornecimento de bens e serviços, distribuição, representação, concessão, franquias entre outros.
Contencioso de Massa
- Defesas judiciais, inclusive ações civis públicas;
- Representação administrativa perante o Ministério Público, o PROCON e outros órgãos públicos de defesa do consumidor;
- Impetração de mandado de segurança;
- Gerenciamento de carteira de ações de massa;
- Promoção de acordos judiciais.
Criminal
- Acompanhamento e trancamento de inquéritos;
- Crimes contra a ordem tributária;
- Crimes contra a ordem de consumo.
Família e Sucessões
- Sucessão familiar e empresarial;
- Proteção de patrimônio familiar;
- Assessoria e consultoria em processos de dissolução de sociedade conjugal;
- Partilha de bens;
- Acompanhamento e promoção de inventários;
- Arrolamentos;
- Redação de testamentos e composição de herdeiros.
Imobiliário
- Assessoria na constituição e gerenciamento de empresas do ramo imobiliário;
- Assessoria na incorporação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários;
- Consultoria para constituição e gerenciamento de condomínios;
- Propositura e defesa de ações judiciais que envolvam questões imobiliárias.
Societário
- Assessoria para constituição e encerramento de empresas, consórcios e sociedade em conta de participação;
- Planejamento de reestruturações e reorganizações societárias;
- Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordo de sócios e atas de assembléia;
- Planejamentos sucessórios (sucessão familiar e sucessão empresarial);
- Consultoria para investimento estrangeiro;
- Representação em assembléias ou reunião de sócios;
- Dissolução parcial ou total de empresas, com o ajuizamento de ações, prestação de contas e arrolamento patrimonial.
Terceiro Setor
- Criação e manutenção de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
- Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
- Assessoria jurídica a entidades de classe.
Trabalhista
- Defesa e acompanhamento de demandas judiciais em todas as instâncias;
- Análise de risco legal trabalhista;
- Assistência no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
- Pareceres e assessoria diária no tocante a rotinas de recursos humanos;
- Auditoria preventiva legal trabalhista;
- Orientação a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos;
Tributário
- Planejamento tributário;
- Interpretação de leis tributárias;
- Atendimento à fiscalização tributária;
- Diagnóstico de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal;
- Defesa em ações judiciais movidas pelo Fisco;
- Processos administrativos fiscais (tributos federais, estaduais e municipais);
- Mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;
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