Administrativo

  • Assessoria legal em licitações;
  • Defesa legal em processos administrativos;
  • Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
  • Assessoria jurídica a órgãos públicos e entidades governamentais;
  • Elaboração de leis e outros diplomas normativos;

Ambiental

  • Consultoria e Planejamento Ambiental;
  • Mercado de Carbono (Reduced Emission from Deforestation and Forest Degradation – REDD, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL);
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos perante o IBAMA e demais órgãos ambientais;
  • Negociação de termos de ajustamento de conduta;
  • Defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais envolvendo a questão ambiental.

Comercial e Contratos

  • Consultoria e assessoria na realização de negócios em geral
  • Negociação e elaboração de contratos de compra e venda, locação, fornecimento de bens e serviços, distribuição, representação, concessão, franquias entre outros.

Contencioso de Massa

  • Defesas judiciais, inclusive ações civis públicas;
  • Representação administrativa perante o Ministério Público, o PROCON e outros órgãos públicos de defesa do consumidor;
  • Impetração de mandado de segurança;
  • Gerenciamento de carteira de ações de massa;
  • Promoção de acordos judiciais.

Criminal

  • Acompanhamento e trancamento de inquéritos;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem de consumo.

Família e Sucessões

  • Sucessão familiar e empresarial;
  • Proteção de patrimônio familiar;
  • Assessoria e consultoria em processos de dissolução de sociedade conjugal;
  • Partilha de bens;
  • Acompanhamento e promoção de inventários;
  • Arrolamentos;
  • Redação de testamentos e composição de herdeiros.

Imobiliário

  • Assessoria na constituição e gerenciamento de empresas do ramo imobiliário;
  • Assessoria na incorporação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários;
  • Consultoria para constituição e gerenciamento de condomínios;
  • Propositura e defesa de ações judiciais que envolvam questões imobiliárias.

Societário

  • Assessoria para constituição e encerramento de empresas, consórcios e sociedade em conta de participação;
  • Planejamento de reestruturações e reorganizações societárias;
  • Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordo de sócios e atas de assembléia;
  • Planejamentos sucessórios (sucessão familiar e sucessão empresarial);
  • Consultoria para investimento estrangeiro;
  • Representação em assembléias ou reunião de sócios;
  • Dissolução parcial ou total de empresas, com o ajuizamento de ações, prestação de contas e arrolamento patrimonial.

Terceiro Setor

  • Criação e manutenção de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
  • Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
  • Assessoria jurídica a entidades de classe.

Trabalhista

  • Defesa e acompanhamento de demandas judiciais em todas as instâncias;
  • Análise de risco legal trabalhista;
  • Assistência no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
  • Pareceres e assessoria diária no tocante a rotinas de recursos humanos;
  • Auditoria preventiva legal trabalhista;
  • Orientação a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos;

Tributário

  • Planejamento tributário;
  • Interpretação de leis tributárias;
  • Atendimento à fiscalização tributária;
  • Diagnóstico de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal;
  • Defesa em ações judiciais movidas pelo Fisco;
  • Processos administrativos fiscais (tributos federais, estaduais e municipais);
  • Mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;